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Luciano Magalhães

Advogado · OAB/SP 327.004. Mais de 15 anos de atuação contenciosa e consultiva em direito empresarial, civil e processual civil.

Retrato de Luciano Magalhães

O acervo nasce da prática profissional e é depurado para uso por terceiros.

Advogado com atuação perante a Justiça estadual e federal em São Paulo, Goiás e Minas Gerais. Sócio-fundador do escritório Luciano Magalhães Advocacia, dedicado a empresas de setores regulados e a projetos intensivos em capital. Atua em contencioso estratégico, contratos empresariais, direito societário, regulatório e administrativo.

As peças deste acervo seguem o padrão que o autor adota na própria produção: um modelo-mestre único, estrutura clara e fundamentação conferida. Antes de publicadas, todas passam por anonimização e verificação da jurisprudência citada.

Inscrição
OAB/SP 327.004
Formação
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Foros
Justiça estadual e federal · SP, GO e MG
Sede
São Paulo/SP
[ TRAJETÓRIA ]

Experiência profissional

2011 — hoje
  1. 2019 — hoje
    Sócio-fundador
    Luciano Magalhães Advocacia · São Paulo/SP

    Escritório focado em empresas de setores regulados e projetos intensivos em capital, com atuação em contencioso estratégico, contratos, direito societário e defesas administrativas.

  2. 2018 — 2019
    Assessor da Diretoria
    Agência reguladora federal · Brasília/DF

    Assessoria estratégica à diretoria em processo administrativo e direito sanitário, com foco no aprimoramento do ambiente regulatório.

  3. 2014 — 2018
    Advogado
    Concessionária de rodovias federais · Porangatu/GO

    Condução da área jurídica da concessionária em período de reestruturação empresarial, com negociação de contratos e contencioso.

  4. 2012 — 2014
    Advogado
    Escritório full service · Departamento de Direito Público · São Paulo/SP

    Atuação em ações coletivas, defesas administrativas em processos consumeristas coletivos e ações possessórias. Desenvolvimento de sistema interno de controle de prazos adotado pelo departamento.

  5. 2011 — 2012
    Advogado
    Escritórios de direito administrativo e contencioso cível-imobiliário · São Paulo/SP

    Elaboração de editais de licitação, assessoria em processos licitatórios, due diligence em contratos administrativos e desenvolvimento de modelos de minutas contratuais.

Áreas de atuação

Direito civil e empresarialContencioso estratégicoContratos empresariais Direito societárioReestruturação empresarialDireito regulatório e sanitário Direito administrativo e licitaçõesDefesas administrativasImprobidade administrativa Contencioso imobiliárioGestão de carteiras jurídicas

Compromissos do acervo

  • Nenhuma peça contém dado real de cliente ou de processo.
  • Toda jurisprudência citada é verificada antes da publicação.
  • Cada peça exibe versão e data da última revisão.
  • Comunicação sóbria, nos termos do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento CFOAB 205/2021.

Conheça o acervo.

Peças organizadas por área, com ficha técnica, amostra e data de revisão.

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