Minuta estrutural. O texto definitivo será redigido e conferido pelo contratante (briefing, itens 25, 39 e 41). Os trechos entre colchetes estão pendentes.
1. Produto digital
As peças são produtos digitais entregues por download imediatamente após a confirmação do pagamento.
2. Direito de arrependimento
[Posição do contratante quanto ao art. 49 do Código de Defesa do Consumidor a ser definida e redigida.]
3. Como solicitar
Pelo formulário de contato ou pelo WhatsApp (11) 95447-8736, informando o número do pedido.
4. Efeitos do reembolso
Com o reembolso processado, o acesso ao arquivo e a novos downloads é revogado, e a licença de uso é extinta.
5. Prazo de devolução
[Prazo e forma de devolução conforme o meio de pagamento, a definir com a plataforma escolhida.]